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Filipi Ferreira
Publicações
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Nulidade ou não?
Hoje o assunto será sobre a ordem no processo penal, e uma possível inversão nos fatores. Previsto no Art. 400 do CPP , todos conhecemos a ordem da audiência, sendo: A vitima. Testemunhas de...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Novo CPC - Quase novidade
Hoje o assunto será sobre a sentença liminar. Tal tema, já tínhamos previsto no código de 1973, o Art. 295 § 4 CPC de 73, previa expressamente o indeferimento da petição inicial com fundamento em...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Novidade no Inquérito Policial
Recentemente nos tivemos uma alteração pontual no Código de Processo Penal influenciado pela lei (13.257/2016) que é a lei da primeira infância. O Inquérito policial é um procedimento administrativo,...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Análise penal Lei de Terrorismo
Hoje o assunto será sobre a lei de terrorismo, com o atual cenário em diversos países, foi regulamentada uma lei em nosso pais, feitas as pressas diga-se de passagem. Na semana passada, várias...
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Filipi Ferreira
Notícia ·
há 8 anos
Brasil cria legislação específica para doping na Olimpíada
Presidente em exercício Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (29) uma lei que fixa regras sobre o controle de doping no esporte no Brasil, que servirá de base para a Olimpíada e a Paraolimpíada...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
A polícia pode olhar minhas conversas de WhatsApp?
A polícia apreendendo um celular de um suposto acusado de um crime, uma prisão em flagrante, a autoridade policial poderá analisar as conversas de WhatsApp apreendidas nesse telefone celular?...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Novo CPC - Fim da teoria sem lógica
Hoje o assunto será a respeito de uma teoria que foi criada pelos tribunais superiores, é uma teoria sem nenhuma lógica jurídica, mas que pegou. Os tribunais criaram essa teoria na vigência do CPC de...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Análise da Vítima no CPP
Hoje o assunto será com relação a vítima em nosso CPP , pois novidades muito significativas para a persecução penal foram adotadas com a reforma de 2008, principalmente no que diz respeito a...
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Novo CPC - "Copia e cola" acabou
Hoje o assunto será sobre a F undamentação Aliunde no Agravo interno . Parece complicado, mas não é. Afinal, que fundamentação é essa? É uma técnica de fundamentação que consiste no "copia e cola"....
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Filipi Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Novo CPC - Foro competente
Hoje o assunto será sobre o Art. 53 I do novo CPC , e como era de se esperar o novo CPC ele fez varias alterações nas regras de competência do foro (Comarca, sessão judiciária) a depender da justiça...
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